quinta-feira, 24 de junho de 2010

Lei contra Heterofobia - Direito a Normalidade

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou há cerca de um mês um projeto de lei que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais.
De acordo com o deputado, o projeto 7382/2010 foi criado para servir de contraponto à chamada Lei da Homofobia (projeto de lei complementar 122/2006, que torna crime a discriminação) na pauta do Congresso.

Nas palavras de Cunha, o objetivo da proposta da heterofobia é “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. E manda prender quem impedir ou proibir a entrada ou a permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões.

Também serão punidos aqueles que impedirem ou restringirem a expressão da afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público. O R7 conversou com o deputado sobre o projeto.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/deputado-propoe-lei-para-proteger-os-heterossexuais-20100623.html

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