Documento oficial do governo Lula faz uma ameaça velada aos cerca de 50 milhões de brasileiros que recebem o dinheiro do Bolsa Família mensalmente: o próximo presidente da República pode alterar as regras e o prazo de validade do benefício pode ser alterado.
A informação faz parte de uma reportagem de Catarina Alencastro, no Globo de hoje. “Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras”, diz o jornal.
O Bolsa Família chega a cerca de 12,5 milhões de famílias. Estima-se que quase 50 milhões de pessoas são beneficiadas. Os valores pagos variam de 20 a 200 reais por mês, dependendo do número de filhos de cada família.
O alerta (ou ameaça) do governo sobre mudança de regras faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado. Essa instrução será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família.
Diz a reportagem que “o documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido”.
Segundo a instrução operacional, hoje a validade do benefício “depende do ano em que houve a última atualização cadastral”. “Cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31/10/2011; cadastros atualizados em 2009, 31/10/2012. Para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011”, diz o texto.
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